Termos de Utilização Quadros ESG Soberanos

28 de setembro de 2026
Introdução
Quadros perfeitos, decisões infalíveis, garantias absolutas — ilusões perigosas. Estes termos reconhecem limites, responsabilidades e princípios da utilização do site, no rigor que a análise ESG soberana exige em Portugal. Aqui define-se o que é permitido, os deveres de cada parte e os limites da informação partilhada.
#01

Aceitação e âmbito de aplicação

Aceitação

O acesso ao site implica aceitação plena destes termos, incluindo restrições quanto à cópia, difusão e reutilização dos conteúdos, que são propriedade intelectual da equipa. O utilizador compromete-se a respeitar a integridade das informações e a citar a fonte sempre que partilhar excertos.

#02

Propriedade intelectual e direitos de autor

Propriedade
Os conteúdos (textos, quadros, exemplos, imagens) são protegidos por direitos de autor e não podem ser utilizados para fins comerciais ou redistribuição sem autorização prévia. O uso institucional para fins de análise é permitido, desde que citada a fonte.
#03

Atualização e limitação de responsabilidade

Atualização
Não garantimos exatidão total nem atualização permanente dos conteúdos publicados. Alterações podem ser efetuadas sem aviso prévio, refletindo a natureza dinâmica do contexto ESG e a necessidade de revisão constante.
#04

Responsabilidades do utilizador

Responsabilidade

O utilizador é responsável por validar informações antes de tomar decisões estratégicas ou institucionais com base nos quadros ESG aqui apresentados. A equipa não se responsabiliza por danos diretos, indiretos ou consequenciais resultantes do uso dos conteúdos.

#05

Proteção de dados pessoais

Dados

A recolha e tratamento de dados pessoais seguem rigorosamente a legislação portuguesa e europeia, estando descritos de forma detalhada na nossa política de privacidade. O consentimento é solicitado de forma transparente em todas as interações relevantes.

#06

Ligações externas e responsabilidade

Ligações

Links para recursos externos são fornecidos por conveniência. Não nos responsabilizamos pelo conteúdo, práticas ou políticas de privacidade desses sites, nem por eventuais consequências do seu acesso.

#07

Modificação dos termos

Alterações
Reservamo-nos o direito de alterar estes termos a qualquer momento. Recomenda-se consulta regular para acompanhar mudanças. O uso continuado do site significa aceitação das versões mais recentes.
Como contactar a equipa

Questões, dúvidas ou sugestões sobre os presentes termos são bem-vindas. Privilegiamos o diálogo construtivo e respondemos num prazo médio de dois dias úteis.

Telefone
+351 967280389
Morada
Avenida 5 de Outubro 10, 1050-056 Lisboa Portugal
Data de entrada em vigor: 28 de setembro de 2026 Versão: v3.1